Comitê Popular de Ética e Pesquisa

O IBEAC, ao longo dos 43 anos, sempre foi facilitador para realização de pesquisas, assumindo diferentes papeis, tais como o de pesquisador, objeto de investigação, ou como ponte entre universidade e território.

A partir das inúmeras  pesquisas realizadas, em especial em 2018, a investigação de Bel Santos Mayer e Flávia C. Kolchraiber, que utilizaram métodos de pesquisa participante, surgiram alguns incômodos que possibilitaram reflexões e mudanças.

O método de pesquisa participante envolve ativamente os participantes como co-pesquisadores, promovendo transformações sociais que impactam diretamente a vida no território.

Esse percurso, marcado por inúmeras questões levantadas pelo grupo participante ativo na pesquisa, resultou, por exemplo, na formação de uma banca social participante na defesa da tese intitulada Meditação em Compaixão e Vulnerabilidade Social: Combinações Possíveis para o Bem-Estar Individual e Comunitário. Duas lideranças leram a tese antes da publicação e participaram da arguição junto com a banca tradicional estipulada pela universidade. Esse processo potencializou novos movimentos relacionados à pesquisa.

Um deles foi a participação de gestoras e Mães Mobilizadoras no curso de Pesquisa Ação Participante Baseada na Comunidade, oferecido pela Faculdade de Saúde Pública da USP, em parceria com outras universidades e coletivos ligados a populações vulnerabilizadas, como situação de rua, indígenas e negras. Essa participação fez de Parelheiros um polo de Pesquisa Ação Participante como foco na primeira infância, literatura e letramento socioemocional.

A partir desse movimento, as educadoras e educadores começaram a trazer mais questionamentos sobre qual o melhor modelo de pesquisa? Qual pesquisa contribui para promoção da equidade? Como podemos, enquanto comunidade, fazer das nossas demandas temas de pesquisa? E o que precisamos fazer para que as pesquisas que acontecem em Parelheiros não sejam processos colonizadores? 

Para responder a essas perguntas, aprofundamos o estudo do método de Pesquisa-Ação Participante, com base no tema de pesquisa da educadora e gestora local, Rafaela Nunes. O movimento de ação-reflexão-ação para desenhar o projeto de pesquisa, para definição de parâmetros para a pesquisa e validação com a comunidade dos instrumentos de coletas de dados e a metodologia, contribuiu para a criação do Comitê Popular de Ética e Pesquisa de Parelheiros. 

O foco do comitê é entender quais são as metodologias de pesquisas e como ela pode ser decolonial quando aplicadas no território de atuação do IBEAC e CPCD? As participantes formam um grupo múltiplo, com diferentes níveis de formação e escolaridade, que compõe com vários olhares,  reflexões individuais e coletivas na ampliação das discussões.

O comitê definiu como missão: Inspirar boas práticas de pesquisa e participação ativa da comunidade na produção de conhecimento. Com o seguinte objetivo: Garantir que as pesquisas que acontecem no território, vinculadas com as Instituições, sejam pesquisas éticas e decoloniais e que contribua para o empoderamento da comunidade e para a transformação social. E com os seguintes princípios: 

  1. Alinhamento com a Comunidade: Toda pesquisa deve estar em sintonia com as necessidades e demandas da comunidade de Parelheiros. Para isso, é fundamental utilizar dados e relatórios públicos, além de manter um diálogo constante com os moradores.
  2. Apresentação Prévia: As instituições devem apresentar a proposta de pesquisa ao Comitê de forma antecipada, sem a presença do(a) pesquisador(a).
  3. Introdução Formal: O(a) pesquisador(a) deve se apresentar formalmente ao Comitê, que, em seguida, organizará uma reunião entre ele(a) e os participantes da pesquisa para detalhar o projeto. A apresentação deve incluir justificativa, objetivos, metodologia, referências e potenciais resultados.
  4. Acompanhamento Contínuo: O Comitê tem a responsabilidade de acompanhar o desenvolvimento da pesquisa em todas as suas etapas. O(a) pesquisador(a) deve manter o Comitê informado sobre atualizações e mudanças no projeto, atualizando a comunidade.
  5. Apresentação dos Resultados: Os resultados devem ser apresentados primeiro ao Comitê, aos participantes da pesquisa e à comunidade para discussão e retorno.
  6. Participação na Apresentação Final: O Comitê e a comunidade devem estar ativamente envolvidos na apresentação final da pesquisa.
  7. Ética e Respeito: O Comitê deve adotar uma postura que estimule a comunidade a se valorizar, confiar em suas narrativas e garantir que suas histórias sejam respeitadas, contadas de forma verdadeira e transparente.
  8. Acessibilidade da Publicação: A publicação dos resultados deve ser acessível a toda a comunidade, utilizando uma linguagem clara, acessível e respeitosa.
  9. Reconhecimento da Diversidade: Pesquisadores(as) devem reconhecer seu lugar de fala e valorizar a diversidade de experiências e conhecimentos da comunidade.
  10. Bibliografia Decolonial: O Comitê deve incentivar e sugerir o uso de uma bibliografia diversa e decolonial.
  11. Autoria e Citação: Publicações resultantes da pesquisa devem incluir autores da comunidade e citar, com o nome completo, as pessoas que participaram do estudo.

É com essa carta de princípios que temos como próximos passos: mapear pesquisas realizadas e demandas apontadas como necessárias para comunidade, realizar novas pesquisas com essa metodologia e fazer do comitê um facilitador desse processo.